Lições de Ciência Política e Direito Constitucional - Tomo I

O objetivo da presente obra é simples: introduzir os alunos de cursos como os de Direito, Relações Internacionais ou Ciência Política, aos principais temas que rodeiam o poder político estadual e a todas as suas refrações históricas e comparatísticas. Trata-se, assim, de matérias estudadas nas disciplinas que, na sequência das alterações impostas pelo chamado Processo de Bolonha, desencadeado em 1999, se apresentam com diferentes designações, consoante os planos de estudo das diversas Universidades e Institutos Politécnicos: Teoria Geral do Poder Público, Ciência Política, Introdução ao Direito Constitucional, Direito Constitucional ou Ciência Política e Direito Constitucional.

Nascido do ensino na Universidade Lusíada, o texto foi elaborado a pensar nos alunos, pelo que não tem a pretensão de ser uma obra de autor, centrada na apresentação de reflexões inéditas. E não visa, igualmente, transformar-se num livro de referência, quer pela originalidade do plano de investigação, quer pela profundidade do tratamento dado às questões. Esse não é, na perspetiva dos autores, o desiderato de umas simples lições, mas antes de tratados ou manuais.

Nessa medida, o que aqui se apresenta são, fundamentalmente, apontamentos sobre as questões lecionadas nas aulas teóricas, em torno dos capítulos nucleares do programa da unidade curricular que, naquela instituição universitária, leva, nas licenciaturas em Direito e em Segurança e Justiça, a designação de Teoria Geral do Poder Público e, na licenciatura em Relações Internacionais, de Introdução à Ciência Política.