IRC - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

É reconhecidamente difícil delimitar o âmbito do estudo no que concerne à preparação para a realização de provas de conhecimento, sejam estas de cariz universitário, profissional ou de admissão a qualquer concurso ou profissão.

Este livro foi elaborado para habilitar alunos, candidatos, não especialistas, na aquisição de conhecimentos na área fiscal relacionada com o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, e testarem os mesmos na resolução de questões de escolha múltipla extraídas dos exames da OCC. Trata-se também de uma ferramenta de trabalho útil para todos aqueles que desempenham as suas funções na área fiscal.

Estruturado de modo a facilitar o estudo e a preparação para a realização de provas de conhecimento técnico, na elaboração deste livro foram considerados os seguintes critérios:

- O livro contém uma parte inicial com uma explicação básica e genérica relativa ao IRC, contemplando alguns exemplos simples.
- A segunda parte contém as questões resolvidas dos exames de admissão à OCC, relacionadas com o IRC, desde 2018. As questões contém duas partes: primeiro apresenta-se o conteúdo do enunciado relevante para efeitos de resolução da questão apresentada; segundo a resposta correta com indicação da base legal, uma breve explicação do raciocínio de facto, e a apresentação dos cálculos auxiliares quando assim o justifica.

São da exclusiva responsabilidade dos autores a indicação da base legal, respetiva explicação, e demonstração dos cálculos auxiliares, sendo os mesmos indicados em função da legislação aplicável à data dos factos. No necessário âmbito de um livro com esta finalidade, não se ladearam questões fundamentais, privilegiando-se as temáticas mais abordadas em provas de conhecimento ocorridas no passado, e uma linguagem simples e clara.