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Investigação Criminal e Proteção da Privacidade na Era Digital
Editor:
Edições Almedina, julho de 2026 ‧
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SINOPSE
A era digital intensificou o uso de dispositivos eletrônicos e ampliou exponencialmente a produção de dados pessoais, hoje essenciais para a investigação criminal. Esse cenário tem gerado tensões entre a eficácia das diligências e a proteção da privacidade, exigindo respostas normativas equilibradas.
Entre os principais desafios, destacam-se a necessidade de delimitar com precisão o alcance jurídico da pesquisa informática — para evitar que o despacho judicial se converta em autorização genérica — e de regulamentar o tratamento dos indícios de crime descobertos incidentalmente durante a diligência.
A presente dissertação propõe a construção de um modelo normativo ajustado à realidade portuguesa, que compatibilize a eficácia da investigação criminal com a salvaguarda da privacidade, reforçando a legitimidade do processo penal em contexto digital.
Entre os principais desafios, destacam-se a necessidade de delimitar com precisão o alcance jurídico da pesquisa informática — para evitar que o despacho judicial se converta em autorização genérica — e de regulamentar o tratamento dos indícios de crime descobertos incidentalmente durante a diligência.
A presente dissertação propõe a construção de um modelo normativo ajustado à realidade portuguesa, que compatibilize a eficácia da investigação criminal com a salvaguarda da privacidade, reforçando a legitimidade do processo penal em contexto digital.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894032878 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | julho de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 172 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Imputationes |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789894032878 |
SOBRE O AUTOR
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