Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de 2013

de João Correia, Sérgio Castanheira e Paulo Pimenta

editor: Edições Almedina, setembro de 2013
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A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2013, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de Junho, marca o início de uma nova época para o processo civil português, pondo termo a um sistema demasiado formalista que, durante décadas, fruto de cominações e preclusões excessivas, condicionou a adequação da sentença à realidade extraprocessual.
Este texto, elaborado por quem interveio em todos os momentos por que passou a revisão do processo civil, inicia-se com uma breve reflexão sobre a reforma e passa em revista as alterações mais significativas, as quais são referidas sequencialmente, isto é, tomando em consideração a ordem pela qual surgem no novo código, terminando com uma alusão às disposições transitórias. Em anexo, são esquematizadas algumas das matérias tratadas no texto.

Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de 2013

de João Correia, Sérgio Castanheira e Paulo Pimenta

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724053240
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2013
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 228 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 142
Tipo de produto: Livro
Coleção: Guias Práticos
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724053240
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Indispensável

Luís Santos

Percebe-se a revisão com facilidade, após lermos este pequeno livro. Muito bem escrito.

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Excelente

Sónia Aguiar

Por ter como autores os mesmos que gizaram a reforma do código do processo civil, este livro está redigido de forma a realizar uma análise cirúrgica das alterações à lei. Excelente divisão por temas e comparação entre o anterior regime e o novo regime. Os esquemas e gráficos no final dão uma visão mais global de como o processo civil tramita com o novo regime. Muito recomendável!

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