Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço
de Domingos Soares Farinho
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O admirável mundo novo da Internet revelou uma outra realidade ao ser humano. Essa realidade virtual, mas provocadora de conflitos e danos reais, não pode ser alheia ao Direito. Nela se colocam velhos problemas com novos matizes, a convocar uma combinação se soluções próprias e específicas. Neste trabalho, versando sobre o conflito entre a liberdade de comunicação social e o direito à reserva da intimidade da vida privada no ciberespaço, tenta compreender-se que novos problemas se colocam e que novas soluções são possíveis. Da recolha e tratamento de dados pessoais, à divulgação de informações relevantes e íntimas, passando pela intrusão na vida privada, este estudo tenta contribuir para uma melhor resolução dos potenciais conflitos entre dois importantes direitos fundamentais, garantindo, ao mesmo tempo, a maior amplitude possível à intimidade da vida privada e à comunicação social. Tarefa quase impossível na actual Sociedade da Informação.
Nota Prévia
A obra agora publicada é fruto de um relatório de mestrado elaborado no seminário de Direito Constitucional, no ano lectivo de 2002-2003, subordinado ao tema genérico da Liberdade de Comunicação Social. O seminário foi orientado pelo Professor Doutor Carlos Blanco de Morais a quem gostaria de deixar, publicamente, uma palavra de apreço e agradecimento. Com efeito, foram as suas palavras, quer como Regente da disciplina de Direito Constitucional II em que tenho a honra de ser seu Assistente, quer como Docente do Seminário de Mestrado, que me despertaram o interesse em analisar as matérias a que o presente trabalho se dedica. Ao Professor devo igualmente algumas fontes bibliográficas que despoletaram as minhas primeiras questões que conduziriam ao trabalho final.
O trabalho sofreu algumas modificações e actualizações, quer em virtude das alterações legislativas que se verificaram entretanto, quer devido a recentes contributos doutrinais que vieram enriquecer a disciplina dos Direitos Fundamentais.
Como é evidente os erros e omissões são da minha exclusiva responsabilidade. Espero apenas que o debate académico e não académico contribua para um melhoramento das minhas posições e um maior interesse pela problemática da relação entre Intimidade e Media no Ciberespaço.
Índice
Parte I – O Direito e o Ciberespaço
Parte II – Liberdade de Comunicação Social
Parte III – Direito à Reserva da Intimidade da Vida Privada
Parte IV – Confronto da Liberdade de Comunicação Social e do Direito Reserva da Intimidade da Vida Privada no Ciberespaço
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789724027401 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | março de 2006 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 228 x 5 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 108 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo Livros em Português > Direito > Direito da Publicidade Livros em Português > Direito > Direito Informático |
EAN: | 9789724027401 |
Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |