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III Congresso de Processo Penal - Memórias

de Manuel Monteiro Guedes Valente

editor: Edições Almedina, setembro de 2010
O Processo Penal tem como finalidades descobrir a verdade, realizar a justiça, defender e garantir os direitos fundamentais (de todos os cidadãos) e alcançar a paz jurídica afectada com a prática de um crime. A materialização de todas as finalidades torna-se uma tarefa ulessiana. Na ideia de não niilificar ou deificar uma das finalidades, o intérprete e aplicador da norma jurídico-processual deve socorrer-se da «concordância prática» para que ganhe a dignidade da pessoa humana. Face à reforma do processo penal e às inevitáveis discussões, impõe-se um debate sério, claro e multifacetado de modo a permitir que as conclusões deste congresso possam contribuir para um consenso que reforce o espectro protectivo do ser humano.

Programa
Discurso de Abertura

Breve Contributo para a Reforma do Código do Processo penal
Manuel Monteiro Guedes valente

Conferência de Abertura
José Conde Rodrigues

A Direcção do Inquérito: uma assunção em "full time"
Euclides Dâmaso Simões

Os Direitos do Arguido no Processo Penal
Cecília Santana

Do Assistente em Processo Penal
Ana Raquel

Revistas e Buscas: O Processo Penal na Era da Globalização
Teresa Maria da Silva Bravo

Escutas Telefónicas
Mário Ferreira Monte

Breves reflexões sobre o estado presente do Processo Penal em Portugal
António Garcia Pereira

Das Perícias e do Crime Organizado
Maria Cândida Almeida

Julgamento à revelia
José Manuel Damião da Cunha

Juicio Rapidos: soluciones de la Justicia Penal Del Siglo XXI
Luis Miguel Columma Herrera

Os Recursos em Processo Penal: Uma espécie em vias de extinção?
Rogério Alves

Conferência de Encerramento
José Miguel Júdice

III Congresso de Processo Penal - Memórias

de Manuel Monteiro Guedes Valente

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724039732
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 221 x 14 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 332
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724039732
Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Convidado da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal (Brasil). Professor/ Investigador associado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Advogado. Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados. Of-Counsel da Feldens Madruga – Sociedade de Advogados.

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