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Fundamentos do Processo Penal
Introdução Crítica
editor:
Rei dos Livros, novembro de 2016
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SINOPSE
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação.
Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico).
Enfim, uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico).
Enfim, uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898823366 |
| Editor: | Rei dos Livros |
| Data de Lançamento: | novembro de 2016 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 148 x 208 x 17 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 302 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Penal |
| EAN: | 9789898823366 |