I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo

NOTA PREVIA

Após o êxito obtido nas I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, subordinadas ao tema "O Transporte Marítimo de Mercadorias", realizadas nos dias 6 e 7 de Março pretérito, publica-se, agora, a maioria das intervenções proferidas no referido evento.
A iniciativa das I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, cientificamente coordenadas pelo Prof. Doutor António Menezes Cordeiro e pelo signatário, insere-se no âmbito das acções do CDMT (Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), tendo tido a honra de contar com a participação de reputados especialistas nacionais e estrangeiros.
Com as Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, pretende o CDMT contribuir activamente para o estudo e divulgação do Direito Marítimo em Portugal e nos demais países de expressão portuguesa, complementando o ensino universitário dessa disciplina que se processa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de há poucos anos a esta parte.
Uma palavra de agradecimento é devida ao IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, que apoiou financeiramente a iniciativa, bem como a presente publicação.
Conforme referimos no encerramento das I Jornadas, o CDMT tem, no seu programa, a realização periódica de iniciativas similares, estando, de resto, em organização as II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, agendadas para o ano de 2010.
MANUEL JANUÁRIO DA COSTA GOMES
Coordenador do CDMT- Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro de 2008

• Introdução ao Direito dos Transportes - António Menezes Cordeiro
• Transporte marítimo de mercadorias. Os problemas - Mário Raposo
• Operatività e limito delle regale di Diritto uniforme relative al trasporto marittimo - Marco Lopez de Gonzalo
• El régimen jurídico del transporte marítimo de mercancias en España. Líneas generales - Ignacio Arroyo Martínez
• Seguro marítimo. O transporte marítimo de mercadorias e o contrato de seguro - Pedro Romano Martinez
• Direito aplicável ao contrato de transporte marítimo de mercadorias - Luís de Lima Pinheiro
• Le lettere di garanzia nel trasporto marittimo di merci - Alfredo Calderale
• Limitação da Responsabilidade do transportador marítimo de mercadorias - Francisco Costeira da Rocha
• As garantias do transportador marítimo de mercadorias - Duarte Lynce de Faria
• Fretamento de navio para transporte de mercadorias - José Vasconcelos Esteves
• O contrato marítimo internacional de transporte de mercadorias no Direito brasileiro - Eliane M. Octaviano Martins
• Unión Europea y transporte marítimo de mercaderías - Malgorzata Nesterowicz
• Do transporte "port to port" ao transporte "door to door" - Manuel Januário da Costa Gomes