I Congresso de Direito do Desporto

Em Outubro de 2004 o Estoril recebeu o I Congresso de Direito do Desporto. Tinha sido um desafio indeclinável, um derby de emoção alta, não havia como evitá-lo! Da ideia do Eng.º Carlos Pinto da Livraria Almedina às primeiras pinceladas da tela final o frenesim era óbvio. E o entusiasmo de uma "modalidade nova" de difusão deste ramo jurídico era irrecusável. Chegado o dia, o "espírito de grupo", essência do desporto colectivo, esteve ao rubro, na audição atenta, no debate interessado e prolongado, na discussão com novos actores e novos cenários. Valeu a pena e valerá a pena!
Jornada tão intensa não dispensaria uma boa crónica no dia seguinte. Os textos que agora se publicam são essa crónica, narrativas que testemunham as sessões de abertura e de encerramento e (quase todas) as conferências integradas nos diversos painéis temáticos. Sem registo para a posteridade não se saberia tanto do evento (aos "almocreves" presentes não pedimos tanto) nem se saberia que o tempo tinha sido inexoravelmente pouco para tantos e variados assuntos. Fica sem arquivo, no entanto, a pergunta acalorada, a discórdia oportuna, em suma, o melhor do cruzamento das opiniões.
Este livro é uma pedra mais para um edifício cada vez mais sólido. Os chamados (sem favor) juristas do desporto saberão agradecer a contribuição e incutirão noutros o gosto de saber mais.

A Coordenação Científica do Congresso
Setembro de 2005

APRESENTAÇÃO

Ricardo Costa
- Coordenação Científica

José Manuel Constantino
- Instituto de Desporto de Portugal

José Vicente de Moura
- Comité Olímpico de Portugal

Nuno Líbano Monteiro
- Ordem dos Advogados

José Manuel Meirim
- O Direito do Desporto em Portugal: Uma Realidade com História

José Luis Carretero Lestón
- Arbitraje Deportivo

João Correia
- Princípios para um Novo Contencioso Administrativo

Maria José Morgado
- Corrupção e Desporto

Jorge Baptista Gonçalves
- Os Crimes na Lei sobre Prevenção e Punição da Violência no Desporto (Algumas Considerações)

Massimo Coccia
- Multi-ownership of Professional Sports Clubs

Ricardo Costa
- A Posição Privilegiada do Clube Fundador na Sociedade Anónima Desportiva

Nuno Barbosa
- Uma Deontologia para o Agente de Jogadores

André Dinis de Carvalho
- Relações Contratuais Estabelecidas entre o Desportista Profissional e o Empresário Desportivo

João Leal Amado
- As Condutas Extra-Laborais do Praticante Desportivo Profissional (Alguns Tópicos sobre as Chamadas «Saídas Nocturnas» dos Praticantes)

Albino Mendes Baptista
- Equipas "B", Cedência Temporária e Dever de Ocupação Efectiva do Praticante Desportivo

Miguel Cardenal Carro
- Contrato de Trabajo Deportivo y Derechos de Imagen (Notas para una Aproximación a la Evolución del Fenómeno en el Caso Español)

José Manuel Cardoso da Costa
- As Relações entre Federações e Ligas no Desporto Profissional (Roteiro da Conferência de Encerramento do I Congresso de Direito do Desporto)

Hermínio Loureiro
- Secretário de Estado do Desporto