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Fiscalidade da Energia

de Sérgio Vasques
Editor: Edições Almedina, fevereiro de 2017 ‧
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A presente obra colectiva aborda um conjunto variado de tópicos relativos à fiscalidade do sector energético. São contributos de académicos, advogados, consultores e técnicos da administração com os quais se procura explorar de modo transversal a fiscalidade de um sector de importância económica fundamental e cuja tributação nem sempre se distingue pela coerência. Entre outros tópicos, analisa-se o regime do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, a tributação dos parques eólicos, a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético ou o IVA nos fornecimentos de gás e electricidade

Fiscalidade da Energia

de Sérgio Vasques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724068992
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2017
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 228 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 290
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Económico
EAN: 9789724068992

SOBRE O AUTOR

Sérgio Vasques

Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.

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