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Execuções Cíveis e Fiscais

A demanda e a defesa

de António Soares da Rocha
Editor: Quid Juris, maio de 2026 ‧
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A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como um contributo ímpar no panorama jurídico ao operar uma articulação rigorosa e esclarecedora entre dois domínios particularmente sensíveis do direito: o direito fiscal e o direito civil, no âmbito das execuções.

Longe de uma abordagem fragmentária, o Autor propõe uma verdadeira síntese metodológica, onde a desmistificação da matéria executiva surge aliada a uma simbiose fluida entre regimes jurídicos tradicionalmente apartados. O resultado é uma construção coerente, acessível e intelectualmente exigente, que permite compreender o fenómeno executivo na sua plenitude.

Dirigida ao profissional forense, a obra constitui um instrumento de trabalho de elevado valor técnico, apto a enriquecer o conhecimento e a prática, independentemente da área de especialização. Ao mesmo tempo, oferece ao estudante uma visão integrada e sistematizada, aproximando-o da realidade concreta do direito executivo, enquanto proporciona ao cidadão comum os meios necessários para compreender, reagir e agir no momento justo e nos termos adequados.

Mais do que um tratado, esta obra é uma ponte entre saberes, uma ferramenta de ação e um convite à reflexão crítica sobre a justiça executiva contemporânea.

Execuções Cíveis e Fiscais

A demanda e a defesa

de António Soares da Rocha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727249381
Editor: Quid Juris
Data de Lançamento: maio de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 241 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 256
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789727249381

SOBRE O AUTOR

António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Procesal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema "O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário". Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil.

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