A Tributação Real e a Abnegação aos Beneficios Económicos

O autor entende que o sistema de tributação vigente, apesar das reformas que gradualmente têm sido implementadas, é arcaico, e não raras vezes, enganoso. Bastará para isso compulsar o IRS, donde se intui que o mesmo se aproximou bastante do longínquo sistema do Imposto sobre o Rendimento, que remonta ao ano de 1880, para concluirmos que estivemos mais próximos de uma repristinação do que propriamente de uma inovação.

O sistema de tributação não parece sobreviver sem a existência de um diploma que contemple os benefícios fiscais, no caso, o EBF, que o autor abnega, por entender que ficamos face a desigualdades latentes de natureza social e económica, essencialmente pelo recurso a situações de planeamento e elisão fiscais, os quais constituem o apanágio de uma porção restrita da sociedade.

Por isso, em toda a obra são tecidas críticas ao sistema vigente e apontada a situação ideal em sede de tributação, tendo sempre como escopo a tributação de todo e quaisquer rendimentos, a refutação dos benefícios e a consecução de uma sociedade justa e equilibrada. Não obstante, cada cidadão tem o direito de ver respeitado o seu património, a sua capacidade empreendedora, a sua perspicácia e dinamismo, independentemente da sua condição social e económica.