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Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa

de Jorge Bacelar Gouveia
Editor: Edições Almedina, abril de 2004 ‧
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A presente publicação, integrada numa colecção que a Livraria Almedina tem dedicado ao Direito dos Estados de Língua Portuguesa, reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do Direito Público, embora com uma especial incidência no Direito Constitucional.
A maior parte dos textos respeita ao Direito Moçambicano, ordem jurídica africana lusófona que conheço melhor, por ter trabalhado mais tempo em Moçambique, para além do período em que leccionei na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um Direito Público de Língua Portuguesa.
Cumpre ainda referir o apoio recebido para o presente livro do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Oxalá este contributo possa suscitar um interesse crescente por uma mais intensa integração jurídica no domínio dos Estados de Língua Portuguesa, tanto ao nível das instituições de ensino do Direito como no plano das profissões jurídicas.

Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa

de Jorge Bacelar Gouveia

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724023076
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2004
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 228 x 19 mm
Páginas: 329
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724023076
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável

SOBRE O AUTOR

Jorge Bacelar Gouveia

Doutor (1999) e Agregado (2007) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Licenciado (1989) e Mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.

É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.

Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.

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