Estudos de Direito e Segurança

NOTA PRÉVIA

Os estudos que neste momento são dados à estampa — reunidos sob o título genérico "Estudos de Direito e Segurança" — são um dos bons resultados já visíveis do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a colaboração do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, lançou durante este ano de 2006, correspondendo na maior parte dos casos a textos de apoio que puderam ser fornecidos aos estudantes que o têm frequentado em grande número e igual entusiasmo.
Cremos que por isso também se justifica enaltecer e agradecer a disponibilidade dos autores desses estudos na sua divulgação rápida a fim de poderem ser usados, agora, por um público mais alargado, assim contribuindo para o aprofundamento das questões sensíveis e difíceis que actualmente se colocam nestes complexos temas do Direito e da Segurança.
Oxalá este novo passo editorial permita estimular mais estudos científicos neste novo sector do conhecimento, infelizmente tantas vezes reduzido por deploráveis extremismos, que importa combater, procurando-se uma nova harmonia entre a liberdade e a segurança, num contexto internacional que os novos terrorismos modelaram de forma indelével.

Os Coordenadores do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Rui Carlos Pereira

Lisboa, 9 de Novembro de 2006.

ÍNDICE GERAL

Nota Prévia

O Crime Organizado e o seu Papel no Incremento do Terrorismo Salafista
ANDRÉ INÁCIO

Política de Desenvolvimento e Sistemas de Informações
ANTÓNIO REBELO DE SOUSA

Planeamento Estratégico e de Forças
ANTÓNIO SILVA RIBEIRO

O Sistema de Informações da República Portuguesa
ARMÉNIO MARQUES FERREIRA

Segurança Alimentar e Consumidores
BEJA SANTOS

O Risco da Informação em Ambiente Electrónico
CARLOS GAMEIRO

Polícias Municipais: Passado Recente, Presente e Futuro
CATARINA SARMENTO E CASTRO

Responsabilidade Jurídico-Penal dos Jornalistas por Violação do Segredo de Estado: Contributo para o Estudo do Tema Segurança e Comunicação Social
HELENA MORÃO

Os Serviços de Informações de Portugal: Organização e Fiscalização
JORGE BACELAR GOUVEIA

Modelos de Sistemas de Informações: Cooperação entre Sistemas de Informações (Apontamentos para Apoio)
JORGE SILVA CARVALHO

Segurança Desportiva — Alguns tópicos normativos
JOSÉ MANUEL MEIRIM

Da Segurança Pública: Contributos para uma Tipologia
MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

O Sistema de Planeamento Civil de Emergência em Portugal — uma Componente Não-Militar de Defesa Nacional
MIGUEL Luís FERREIRA SOARES

A União Europeia Enquanto Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça: Alguns Desenvolvimentos Recentes
NUNO PIÇARRA

O Branqueamento de Capitais e a Criminalidade Organizada
PAULO DE SOUSA MENDES

A Criminalidade Económica: Perspectivas Dogmáticas e Desafios Político-Criminais
RUI PEREIRA

Sistema Orgânico e Funcional da Segurança nas Forças Armadas
SÉRGIO DIAS BRANCO

Segurança e Urbanismo — Segurança e Gestão Urbana
VASCO FRANCO E ARNALDO JOÃO

A 'Segurança Ambiental': Introdução e Perspectivas
VIRIATO SOROMENHO MARQUES

A Actividade de Polícia e a Proibição do Excesso: as Forças e Serviços de Segurança em Particular
VITALINO CANAS

As Informações em Portugal (Resenha Histórica)
VIZELA CARDOSO

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