Entre a Honra e a Liberdade de Expressão e Informação
Desafios (trans)nacionais à responsabilidade civil por violação online dos direitos de personalidade
Editor:
Edições Almedina, julho de 2026 ‧
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SINOPSE
O confronto entre o direito à honra e à reputação e o direito à liberdade de expressão e o direito à informação sempre existiu numa tensão constante. Com a digitalização da comunicação, a violação dos direitos de personalidade, como o direito à honra e à reputação, assume maior destaque, com o desenvolvimento e uso massivo dos meios de comunicação eletrónicos, a Internet, as redes sociais e os blogs, e gera situações de responsabilidade civil também de natureza transfronteiriça.
Estamos perante um dos desafios jurídicos mais complexos existentes numa sociedade democrática, que é construída com base no pluralismo, com discussão pública de ideias, crítica, tolerância e respeito pelos outros, e transparência. Esta é a temática objeto desta obra, que tenta explorar alguns destes desafios, quer no direito nacional, quer no direito internacional privado.
Estamos perante um dos desafios jurídicos mais complexos existentes numa sociedade democrática, que é construída com base no pluralismo, com discussão pública de ideias, crítica, tolerância e respeito pelos outros, e transparência. Esta é a temática objeto desta obra, que tenta explorar alguns destes desafios, quer no direito nacional, quer no direito internacional privado.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894033264 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | julho de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 140 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direito Civil
|
| EAN: | 9789894033264 |