20% de desconto

Em Torno do Direito Penal do Inimigo

Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs

de Pedro Jacob Morais
Editor: Gestlegal, agosto de 2020 ‧
52,90€
47,61€
10% DE DESCONTO IMEDIATO + 10% CARTÃO
EM STOCK -
portes grátis
Venda o seu livro
O trabalho que agora se dá à estampa versa sobre o Direito Penal do Inimigo, conceito avançado pelo penalista alemão Gu¨nther Jakobs que, em traços gerais, sublinha a necessidade da criação de uma segunda velocidade do direito penal destinada a tratar factualidade particularmente grave que, de acordo com o Autor, ameace descaraterizar ou colocar em causa a identidade normativa do ordenamento jurídico.

Mais de três décadas volvidas sobre a primeira aproximação de Jakobs ao Direito Penal do Inimigo nas Jornadas dos Penalistas Alemães ocorridas em Frankfurt, no ano de 1985, o tema não cessou de provocar celeuma e intensos debates doutrinais, tendo conhecido um renovado fôlego após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

A presente dissertação pretende pensar aprofundadamente o Direito Penal do Inimigo, revisitando crítica e cronologicamente os diversos textos do penalista alemão, investigando os contributos filosóficos que alegadamente sustêm a inimizade penal e, por fim, analisando a figura em estudo à luz do panorama funcionalista sistémico que a enforma.

Em Torno do Direito Penal do Inimigo

Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs

de Pedro Jacob Morais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898951397
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: agosto de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 238 x 25 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 456
Tipo de produto: Livro
Coleção: Thesis
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789898951397

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU