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Em Torno do Direito Penal do Inimigo
Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Editor:
Gestlegal, agosto de 2020 ‧
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SINOPSE
O trabalho que agora se dá à estampa versa sobre o Direito Penal do Inimigo, conceito avançado pelo penalista alemão Gu¨nther Jakobs que, em traços gerais, sublinha a necessidade da criação de uma segunda velocidade do direito penal destinada a tratar factualidade particularmente grave que, de acordo com o Autor, ameace descaraterizar ou colocar em causa a identidade normativa do ordenamento jurídico.
Mais de três décadas volvidas sobre a primeira aproximação de Jakobs ao Direito Penal do Inimigo nas Jornadas dos Penalistas Alemães ocorridas em Frankfurt, no ano de 1985, o tema não cessou de provocar celeuma e intensos debates doutrinais, tendo conhecido um renovado fôlego após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
A presente dissertação pretende pensar aprofundadamente o Direito Penal do Inimigo, revisitando crítica e cronologicamente os diversos textos do penalista alemão, investigando os contributos filosóficos que alegadamente sustêm a inimizade penal e, por fim, analisando a figura em estudo à luz do panorama funcionalista sistémico que a enforma.
Mais de três décadas volvidas sobre a primeira aproximação de Jakobs ao Direito Penal do Inimigo nas Jornadas dos Penalistas Alemães ocorridas em Frankfurt, no ano de 1985, o tema não cessou de provocar celeuma e intensos debates doutrinais, tendo conhecido um renovado fôlego após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
A presente dissertação pretende pensar aprofundadamente o Direito Penal do Inimigo, revisitando crítica e cronologicamente os diversos textos do penalista alemão, investigando os contributos filosóficos que alegadamente sustêm a inimizade penal e, por fim, analisando a figura em estudo à luz do panorama funcionalista sistémico que a enforma.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898951397 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | agosto de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 170 x 238 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa dura |
| Páginas: | 456 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Thesis |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789898951397 |
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