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Droga - Legislação Livro

Notas, Doutrina e Jurisprudência (2ª Edição Revista e Aumentada)

de Fernando Gama Lobo 

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Sinopse

O autor colige apontamentos, há mais de 20 anos. Lida com o assunto diariamente, no exercício da função de magistrado. Esta é uma edição essencialmente prática. E faz o enquadramento teórico e social.
Texto actualizado. Notas e comentários ao longo do articulado do Dec.-Lei 15/93 (tráfico) e da Lei 30/2000 (consumo). Legislação conexa de natureza substantiva e adjectiva. Posições da doutrina e da jurisprudência.
Apontamentos sobre institutos penais aplicáveis. Noções de: autoria, competências, prova, buscas, escutas telefónicas, depoimentos em audiência, prisão preventiva, entre outros.
Inclui, também, um modelo exemplificativo de acusação e índices analítico e geral.

  • Droga - Legislação
    Carla Bastos | 25-12-2019

    O compêndio reune o conjunto dos diplomas existentes sobre a temática deste fenómeno. De fácil manuseamento e leitura.

  • Colectânea Imprescindível
    valterbarreiros@hotmail.com | 15-07-2015

    Uma colectânea completa e imprescindível sob o tema em epígrafe, que deverá acompanhar sempre um jurista.

Droga - Legislação
de Fernando Gama Lobo 
ISBN: 9789727245086 Edição: 05-2010 Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 171 x 238 x 34 mm Páginas: 688 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal

Sobre o Autor

Fernando Gama Lobo

Procurador da República no Tribunal de Comarca de Lisboa Oeste (designação atual). Magistrado do M.P. desde 1988.(ver mais)

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