Distituição Ad Nutum
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Distituição Ad Nutum

de José Pedro Sousa

editor: Nova Causa, janeiro de 2019 ‧
A indmnização devida ao gerente de sociedades por quotas por destituição sem justa causa
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O direito português estabelece o princípio da livre destituição dos administradores das sociedades comerciais pelos sócios, independentemente da existência de justa causa para o efeito. A destituição sem justa causa constitui a sociedade na obrigação de indemnizar o administrador pelos prejuízos sofridos. Coloca-se, então, a questão de determinar quais os prejuízos causados pela destituição sem justa causa que são indemnizáveis ou compensáveis. É, pois, este o tema objeto do presente livro.

Trata-se de uma obra que faz uma reflexão sobre a relação de administração, sua natureza e modo como se constitui, analisa o estatuto dos administradores traduzido no complexo de direitos e deveres inerentes, e faz uma incursão ao regime jurídico da cessação da relação de administração, em particular no que diz respeito à destituição dos gerentes das sociedades por quotas, com apelo às múltiplas divergências doutrinárias e jurisprudenciais que o tema levanta e que pretende responder às dúvidas e dificuldades sentidas por julgadores, advogados, estudantes de direito e demais juristas sobre a questão da atribuição de uma indemnização ao gerente destituído sem justa causa.

Distituição Ad Nutum

de José Pedro Sousa

ISBN: 9789898515568
Editor: Nova Causa
Data de Lançamento: janeiro de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 236 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 162
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
EAN: 9789898515568
JOSÉ PEDRO SOUSA
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