A Mediação Administrativa
Contributos sobre as (im)possibilidades
Editor:
Edições Almedina, fevereiro de 2019 ‧
ver detalhes do produto
29,97€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
Diversamente do que sucede em tantos outros países da nossa família jurídica, os mecanismos de resolução alternativa de litígios jurídico-públicos estão, entre nós, afirmados. É certo que a arbitragem ainda suscita incertezas.
Demos já conta disso em A Arbitragem Administrativa e Tributária, problemas e desafios, Almedina, 2012 (2.ª ed.).
Agora, impulsionados pelas alterações introduzidas ao CPTA, eis que nos voltamos para a mediação de conflitos jurídico-administrativos e jurídico-tributários. E ambicioso é o desafio dirigido aqui a todos, de pensar a questão do universo de litígios jurídico-públicos mediáveis, de refletir sobre os poderes do mediador e de equacionar os trâmites a seguir com vista a alcançar o acordo, dentro do processo, no âmbito da ação administrativa, ou antes e fora dele.
Demos já conta disso em A Arbitragem Administrativa e Tributária, problemas e desafios, Almedina, 2012 (2.ª ed.).
Agora, impulsionados pelas alterações introduzidas ao CPTA, eis que nos voltamos para a mediação de conflitos jurídico-administrativos e jurídico-tributários. E ambicioso é o desafio dirigido aqui a todos, de pensar a questão do universo de litígios jurídico-públicos mediáveis, de refletir sobre os poderes do mediador e de equacionar os trâmites a seguir com vista a alcançar o acordo, dentro do processo, no âmbito da ação administrativa, ou antes e fora dele.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724078199 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2019 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 156 x 228 x 19 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 388 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Obras Colectivas |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Administrativo
|
| EAN: | 9789724078199 |
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%Estudos sobre Crimes de Responsabilidade dos Eleitos LocaisAEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local19,80€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
10%Responsabilidade por Solos ContaminadosEdições Almedina18,81€
20,90€portes grátis