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O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário

de Francisco Liberal Fernandes
Editor: Gestlegal, outubro de 2019 ‧
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O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade indissociável da pessoa que o presta no âmbito de uma relação de trabalho.

Enquanto elemento económico, o trabalho é objecto de uma disciplina dirigida à formação de um mercado europeu de trabalho através da consagração a liberdade de circulação dos trabalhadores no interior da União (art. 45.º e s. do TFUE).

Trata-se de uma regulamentação que constitui um dos fundamentos ou pilares…

O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário

de Francisco Liberal Fernandes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898951250
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: outubro de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 129 x 200 x 8 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 120
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
EAN: 9789898951250

SOBRE O AUTOR

Francisco Liberal Fernandes

Francisco Xavier Liberal Fernandes é licenciado em Ciências Jurídicas, Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce a sua atividade profissional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sendo igualmente investigador do CIJE - Centro de Investigação Jurídico- Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário.
Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas ações de formação sobre temas laborais.

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