O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário Livro
de Francisco Liberal Fernandes
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Sobre
o Livro
Sinopse
O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade indissociável da pessoa que o presta no âmbito de uma relação de trabalho.
Enquanto elemento económico, o trabalho é objecto de uma disciplina dirigida à formação de um mercado europeu de trabalho através da consagração a liberdade de circulação dos trabalhadores no interior da União (art. 45.º e s. do TFUE).
Trata-se de uma regulamentação que constitui um dos fundamentos ou pilares…
Detalhes
do ProdutoO Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário
ISBN: 9789898951250
Edição: 10-2019
Editor: Gestlegal
Idioma:
Português
Dimensões: 128 x 198 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 120
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática:
Livros em Português
> Direito
> Direito do Trabalho
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