Wook.pt - O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário

O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário

de Francisco Liberal Fernandes 

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Sinopse

O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) — assim como pelos Tratados que o precederam — numa dupla perspectiva: como factor de produção e como actividade indissociável da pessoa que o presta no âmbito de uma relação de trabalho.

Enquanto elemento económico, o trabalho é objecto de uma disciplina dirigida à formação de um mercado europeu de trabalho através da consagração a liberdade de circulação dos trabalhadores no interior da União (art. 45.º e s. do TFUE).

Trata-se de uma regulamentação que constitui um dos fundamentos ou pilares…

O Conceito de Trabalhador no Direito Social Comunitário
de Francisco Liberal Fernandes 
ISBN 9789898951250 Editor: Gestlegal Idioma: Português Dimensões: 131 x 199 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 120 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho

Sobre o Autor

Francisco Liberal Fernandes

Francisco Xavier Liberal Fernandes é licenciado em Ciências Jurídicas, Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce a sua atividade profissional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sendo igualmente investigador do CIJE - Centro de Investigação Jurídico- Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário.
Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas ações de formação sobre temas laborais.(ver mais)

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