Direito Processual Civil
de Martins Rodrigues
Sobre
o Livro
Sinopse
O direito processual civil assume um papel estruturante no Estado de direito democrático, definindo o formalismo processual que permite aos cidadãos e as pessoas coletivas o acesso aos tribunais para resolução de conflitos de interesses e para a salvaguarda dos direitos das partes.
Os tribunais são órgãos de soberania e o juiz exerce uma função de soberania - a função jurisdicional.
As normas do direito processual civil destinam-se a regular um sistema de justiça pública, visando um interesse público de promoção da paz social, através de decisões justas e equitativas (as sentenças), com base nas normas de direito positivo do Estado.
Detalhes
do Produto
Direito Processual Civil
ISBN
9789895264247
Editor:
Chiado Books
Idioma:
Português
Dimensões:
140 x 217 x 23 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
316
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Compendium
Classificação Temática:
Livros em Português
> Direito
> Direito Civil
Livros em Português > Literatura > Outras Formas Literárias
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