SINOPSE
A articulação entre a lei das actividades geológico-mineiras e a lei dos Diamantes. Crítica e Desenvolvimento das respectivas bases.
Neste estudo, os autores não se limitaram à fácil descrição e dócil interpretação dos textos legais sobre as actividades geológicas e mineiras existentes na República de Angola. Pretenderam, sobretudo, chamar a atenção para os sérios inconvenientes de algumas das soluções da lei e contribuir para a reflexão tendente à introdução dos necessários ajustamentos legislativos.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724411620 |
| Editor: | Edições 70 |
| Data de Lançamento: | abril de 2003 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 156 x 232 x 11 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 192 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Internacional
|
| EAN: | 9789724411620 |
| Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
-
Legislação de Investimento Estrangeiro nos PALOPEdições 7016,47€portes grátis
-
Estudos em Homenagem a Rui PenaEdições Almedina73,44€portes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação ComplementarQuid Juris20,70€
23,00€portes grátis -
10%A Nacionalidade como Conexão nas Relações PlurilocalizadasEdições Almedina23,31€
25,90€portes grátis