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A Nacionalidade como Conexão nas Relações Plurilocalizadas
Em especial no Direito Internacional Privado Europeu
Editor:
Edições Almedina, junho de 2024 ‧
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SINOPSE
No Direito Internacional Privado de fonte europeia, encontramos regulamentos atinentes a diversas matérias integrantes do estatuto pessoal, designadamente sobre o divórcio e a separação judicial, as sucessões, os regimes matrimoniais e as parcerias registadas. Nestes regulamentos, o legislador europeu prevê a aplicação da lei da nacionalidade, seja por via da autonomia conflitual, seja por via da conexão supletiva, mas também como critério de competência jurisdicional.
Não resolveu, no entanto, as dificuldades que a nacionalidade, designadamente a plurinacionalidade, origina. Neste estudo, procuramos detetar e solucionar essas dificuldades, tendo sempre em consideração as coordenadas oferecidas pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Não resolveu, no entanto, as dificuldades que a nacionalidade, designadamente a plurinacionalidade, origina. Neste estudo, procuramos detetar e solucionar essas dificuldades, tendo sempre em consideração as coordenadas oferecidas pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894020561 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | junho de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 232 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 204 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Internacional
|
| EAN: | 9789894020561 |
SOBRE O AUTOR
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