Direito Europeu e Identidade Europeia

A Europa existe em potência desde o tempo em que, para muitos, era apenas o lugar onde o sol se punha quotidianamente, num horizonte longínquo. Tentando atingi-lo, ao longo de milénios, indivíduos ou grupos de diferentes origens e proveniências, foram construindo lugares de vida no território que o precedia, avançando para ocidente.

Em comunidades isoladas, primeiro, depois mais próximas, quando o contacto se tornou inelutável transformaram-se em grupos extensos. Desde cedo, a proximidade ofereceu-lhe acesso a vivências diversificadas, traduzidas em línguas, regras, pensamento e crenças. Conjugadas em recombinações variadas, favorecidas pelas frequentes movimentações e sedimentadas através de elementos civilizacionais, emergiram culturas diferentes associadas a muitos desses grupos. Mas, ao mesmo tempo que as diversidades se fortaleciam no sentido dos identitarismos, subsistiam elementos identitários comuns, fruto do muito que os afectara a todos, ao longo do tempo e de vivências abrangentes que nunca se tinham de todo esbatido.

Com o tempo, a guerra tornar-se-ia num quase elemento cultural, até que, muito mais tarde se quis acabar com a própria guerra. Por medo dela e da sua lembrança, os hodiernos colocaram então os elementos identitários numa retoma, preferindo esquecê-los, relativizá-los ou negá-los. Mas, poderá a Europa viver sem uma identidade? Não será essa crença a porta de entrada para um novo retorno ao identitarismo?

1. Direito europeu e Europa

1.1. Considerações preliminares
1.2. Direito europeu ou direitos europeus
1.3. Europa e identidade

2. Ideia de Europa

2.1. Ideia de Europa
2.2. A fragmentação como ponto de partida
2.3. Factores europeus: território, população, vivência, significância e identidade
2.4. Objectividade e subjectividade
2.5. O tempo mitológico e o tempo histórico
2.6. O tempo actual
2.7. Factores subjectivos

3. Identidade Europeia

3.1. Identidade europeia
3.2. Identidade e cultura
3.3. Alguns factores: Língua, religião, direito
3.4. Valia e perigo da identidade
3.5. A recusa da identidade
3.6. Considerações finais