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Direito dos Contratos

Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito

de Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Editor: Gestlegal, setembro de 2022 ‧
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Além da sua relevância no plano curricular do Curso de Licenciatura, as matérias pertencentes ao Direito dos Contratos conhecem ainda elevado interesse no domínio da aplicação profissional do Direito. Com efeito, na vida prática, os litígios concernentes ao incumprimento de deveres obrigacionais surgem, por norma, no quadro de uma dada espécie contratual.

Sem prejuízo da reconhecida importância que a autonomia privada pode assumir na modelação dos conteúdos negociais, torna-se, assim, indispensável conhecer os regimes dos diversos tipos contratuais, tanto mais que as respectivas disciplinas legais integram, frequentemente, regras especiais que introduzem alterações substanciais às regras constantes da Parte Geral das Obrigações.

É certo que as referidas disposições especiais se revestem em larga medida não de carácter imperativo, mas supletivo. Contudo, isso não deixa de significar que tais regras, quando não sejam modificadas por via convencional como frequentemente sucede, acabam por facultar os critérios de decisão que devem ser aplicados na resolução dos conflitos contratuais pelos Tribunais.

Direito dos Contratos

Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito

de Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136052
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: setembro de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 230 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 218
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899136052

SOBRE O AUTOR

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em coregência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão.

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