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A Posse no Direito Civil Português

de Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Editor: Gestlegal, Janeiro de 2025 ‧
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Enquanto controlo material das coisas corpóreas, a posse constitui uma categoria constituinte da ordenação patrimonial, assegurando, em termos básicos, o estatuto jurídico dos bens e o aproveitamento das suas utilidades típicas.

Essa importância institucional justifica o aprofundamento dos estudos sobre a posse, com particular incidência na análise desenvolvida dos regimes legais e das principais orientações jurisprudenciais.

A Posse no Direito Civil Português

de Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136786
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: Janeiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 234
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899136786

SOBRE O AUTOR

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em coregência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão.

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