Direito do Desporto

As relações entre o Direito e o Desporto assumem diversas matizes, desde logo por estarmos perante um fenómeno social que se apresenta omnipresente e dotado de ímpar vitalidade. o desporto invoca a aplicação do Direito e não é um espaço de não-Direito.

Os textos que integram esta obra contribuem, cada um à sua medida, para conhecer as normas que enquadram o desporto. das normas mais desportivas -, como as que se ocupam do relacionamento entre uma federação desportiva e uma liga profissional ou sobre o regime das sociedades desportivas -, até a diversas aproximações ao Tribunal Arbitral do Desporto (nacional), mas também do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, não deixando de passar por outros temas como, por exemplo, o seguro e o patrocínio desportivos.

Percorrem-se, pois, diversos trilhos jurídicos, dotados, no entanto, de um ponto comum: o desporto. e com um fito único: conhecer o Direito que se aplica ao Desporto.