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Direito do Consumo
(2ª Edição)
Livro
eBook
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Edições Almedina, julho de 2024
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SINOPSE
A presente obra tem por objeto o estudo e a análise sistemática do Direito do Consumo (Consumer Law, Droit de la Consommation, Verbraucherrecht): se consumidores "somos, por definição, todos nós" (J. Fitzgerald Kennedy), não surpreenderá o relevo deste ramo jurídico nas sociedades e economias modernas.
Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; os direitos do consumidor (v.g., qualidade, informação, segurança, acesso à justiça); a contratação geral de consumo (negociação, formação, cumprimento, efeitos, extinção); os contratos de consumo em especial (venda de consumo, contratos à distância e fora do estabelecimento, crédito ao consumo, serviços públicos essenciais, contratos eletrónicos B2C, outros contratos); e os conflitos de consumo (resolução judicial e alternativa de litígios de consumo).
Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; os direitos do consumidor (v.g., qualidade, informação, segurança, acesso à justiça); a contratação geral de consumo (negociação, formação, cumprimento, efeitos, extinção); os contratos de consumo em especial (venda de consumo, contratos à distância e fora do estabelecimento, crédito ao consumo, serviços públicos essenciais, contratos eletrónicos B2C, outros contratos); e os conflitos de consumo (resolução judicial e alternativa de litígios de consumo).
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894020707 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | julho de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 42 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 784 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
| EAN: | 9789894020707 |
SOBRE O AUTOR
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