Direito das Obrigações - Volume II

O presente volume integra-se na obra Direito das Obrigações - Contratos em especial, cuja publicação se iniciou em 2008 com o tomo I do volume I, dedicado à compra e venda.

Desta feita, o objeto de estudo é o regime do contrato de empreitada. Tal como no volume dedicado à compra e venda, procede-se a uma análise histórica das raízes do contrato de empreitada, fundamento essencial da compreensão e interpretação críticas do regime vigente.

Além disso, sabe-se, hoje, que, numa metodologia adequada, o ponto de partida do processo de construção jurídica - ou se se preferir o prius metodológico - é o caso.

A Jurisprudência é hoje vista, num entendimento adequado, mesmo nos países de Direito codificado, como a fonte de Direito por excelência. Por isso mesmo, o estudo do Direito vigente sobre o contrato de empreitada, além do essencial diálogo com a Doutrina, procura o contacto próximo com a Jurisprudência nacional sobre o tema.