Direito da Cultura e do Património Cultural 2011

Da nota prévia
“Os textos que se reúnem neste livro constituem as versões desenvolvidas das intervenções dos autores no Curso de Pós-Graduação em Direito da Cultura e do Património Cultural promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 2009/2010. Deixa-se aqui um agradecimento ao Secretariado do Curso e muito principalmente à Dr," Telma Oliveira, o empenho com que se ocupou da organização e o apoio que facultou aos coordenadores, oradores e participantes no Curso. Incidindo sobre várias dimensões de um objecto social em constante mutação e revelando um tratamento plurifacetado e interdisciplinar de um objecto jurídico complexo, os textos que aqui se publicam revelam a multiplicidade de leituras que a Cultura sugere. Desde a perspectiva mais ampla, de manifestação da criatividade e sensibilidade humana, à perspectiva mais restrita, de cultura enquanto expressão simbólica corporizada num bem móvel ou imóvel, os textos pretendem abrir portas à reflexão sobre um universo jurídico rico e pouco explorado. É, de resto, esta dimensão de Direito da Memória que justifica a escolha da fotografia de capa, numa evocação simultânea do património monumental português e de um monumento literário como o Memorial do Convento, em ano da morte de José Saramago. A multiplicidade de problemas abordados impede um agrupamento temático dos textos. Optou-se, assim, por um critério estritamente objectivo: o alfabético (pelo primeiro nome do autor).”