Direito Comercial | Direito da Empresa

Construída sobretudo a partir da leccionação de disciplinas de Direito Comercial na Universidade Lusíada, esta obra pretende servir de texto de apoio para o estudo das matérias ministradas, embora possa ser também instrumento útil de trabalho para profssionais do Direito.

Baseada numa perspectiva geral de direito privado da empresa, inicia-se (Título I) por uma introdução geral sobre a formação, objecto e normativos básicos deste ramo do direito. Segue-se (Título II) o estudo dos aspectos jurídico-normativos da empresa, como organização produtiva, bem como do estatuto jurídico dos seus titulares - empresários individuais e sociedades comerciais. Em continuação, tratam-se os temas relativos à protecção da empresa perante a concorrência - propriedade industrial, concorrência desleal, defesa da concorrência - e ao regime da insolvência e outros instrumentos legais afins. O estudo da actividade da empresa (Título III) incide sobre os diversos aspectos da dinâmica empresarial - actos de comércio, títulos de crédito contratos comerciais de distribuição e financeiros, concluindo com um capítulo dedicado ao comércio electrónico.

A periódica actualização do texto, ao longo dos anos, exprime o empenho do autor no projecto educativo e científico da Universidade Lusíada. Na mesma linha das precedentes, a presente edição acolhe numerosas alterações legislativas incidindo sobre as matérias tratadas.