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Direito Administrativo Privado
Contributos para a compreensão do Direito Suis Generis
Editor:
Nova Causa, Janeiro de 2016 ‧
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SINOPSE
"Embora lhe seja feita alusão, de forma pontual, pela doutrina e até pela jurisprudência portuguesas, a verdade é que o Direito Administrativo Privado ainda não foi objecto, no espectro nacional, de um estudo científico autónomo, sendo correntemente mencionado em obras dedicadas ao fenómeno da privatização e/ou às suas repercussões ao nível da configuração da Administração Pública e ao exercício privado de funções administrativas.
Por conseguinte, neste estudo, centrámos a nossa atenção na figura do Direito Administrativo Privado, sem dúvida - ainda - um direito suis generis que se move entre os quadros do Direito Público Administrativo e do Direito Privado.
Não obstante o carácter suis generis deste direito, esforçamo-nos por delimitar, da forma mais precisa que conseguimos alcançar, os seus contornos, desejando ter contribuído, ainda que de forma modesta, para a construção de uma dogmática do Direito Administrativo Privado.
No intuito de nos aproximarmos de tal objectivo, procurámos esclarecer os motivos que reclamam a presença do Direito Administrativo Privado e os termos da sua aplicação, sem esquecer as implicações processuais que acarreta"
Por conseguinte, neste estudo, centrámos a nossa atenção na figura do Direito Administrativo Privado, sem dúvida - ainda - um direito suis generis que se move entre os quadros do Direito Público Administrativo e do Direito Privado.
Não obstante o carácter suis generis deste direito, esforçamo-nos por delimitar, da forma mais precisa que conseguimos alcançar, os seus contornos, desejando ter contribuído, ainda que de forma modesta, para a construção de uma dogmática do Direito Administrativo Privado.
No intuito de nos aproximarmos de tal objectivo, procurámos esclarecer os motivos que reclamam a presença do Direito Administrativo Privado e os termos da sua aplicação, sem esquecer as implicações processuais que acarreta"
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898515216 |
| Editor: | Nova Causa |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2016 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 228 x 7 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 116 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direito Administrativo
|
| EAN: | 9789898515216 |
SOBRE O AUTOR
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