Da Modernização do Direito Civil - I

O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil português: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de força que ora se oferecem à crítica. Este volume – o primeiro – reúne considerações gerais, dados comparatísticos e temas da parte geral.
Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil português em vigor. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Maio de 2004.

I. Modernização e Reformas Legislativas
Introdução
As grandes reformas privadas portuguesas
Da modernização do Direito civil português no século XXI

II. A Reforma Civil Alemã de 2001/2002
Aspectos gerais
O novo regime da prescrição
A perturbação das prestações
A integração da defesa do consumidor
A transposição de directrizes comunitárias

III. Questões em Tema de Modernização
O Direito Europeu
A (não) autonomia do Direito comercial
A representação: sistema e perspectivas de reforma