Crimes e Contra-Ordenações
Da cisão à convergência material
Editor:
Gestlegal, abril de 2023 ‧
ver detalhes do produto
58,41€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
EM STOCK
-
portes grátis
Venda o seu livro
SINOPSE
O presente estudo debruça-se sobre o relacionamento entre o direito penal e o direito contra-ordenacional no sistema jurídico português actual. Após uma introdução de carácter histórico, a investigação analisa criticamente as principais correntes doutrinais e jurisprudenciais contemporâneas sobre a matéria e tenta compreender os rumos que estes ordenamentos vêm seguindo na actualidade.
Convocando uma larga pluralidade de referentes — constitucionais, legais e político-criminais — e percorrendo as novas problemáticas do direito penal económico contemporâneo, com ênfase no papel do direito das contra-ordenações nas esferas da regulação e da concorrência e na função de protecção de bens jurídicos colectivos que é hoje assumida pelo direito penal, o estudo procura identificar e fundamentar polos de divergência e de convergência material entre estes domínios sancionatórios.
Esta nova edição constitui uma reimpressão da obra publicada em 2016 e entretanto esgotada, não lhe tendo sido introduzida qualquer alteração de forma ou de substância.
Convocando uma larga pluralidade de referentes — constitucionais, legais e político-criminais — e percorrendo as novas problemáticas do direito penal económico contemporâneo, com ênfase no papel do direito das contra-ordenações nas esferas da regulação e da concorrência e na função de protecção de bens jurídicos colectivos que é hoje assumida pelo direito penal, o estudo procura identificar e fundamentar polos de divergência e de convergência material entre estes domínios sancionatórios.
Esta nova edição constitui uma reimpressão da obra publicada em 2016 e entretanto esgotada, não lhe tendo sido introduzida qualquer alteração de forma ou de substância.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899136236 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | abril de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 231 x 47 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 1004 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789899136236 |
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
O Tríptico da Exclusão da Ilicitude20%Gestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
Teoria Geral do Direito Civil20%Gestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
Direito Processual Penal10%Coimbra Editora35,01€
38,90€portes grátis -
Processo Penal do Brasil e de PortugalEdições Almedina15,39€portes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
Fraudes sobre a Despesa Pública20%Gestlegal19,71€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
Estudos Penais20%Gestlegal24,21€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis