Contrato-Promessa e Insolvência
Propostas de gestão contratual do risco de insolvência do promitente-vendedor de bem imóvel
Editor:
Edições Almedina, abril de 2024 ‧
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SINOPSE
O tratamento jurídico insolvencial do contrato-promessa de compra e venda em curso à data da declaração de insolvência do promitente-vendedor é, desde o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, objeto de enorme controvérsia doutrinal e jurisprudencial. Esta instabilidade de tratamento, sobretudo quando o que se promete vender é um bem imóvel, acarreta riscos de transação intoleráveis para as partes.
Nesta obra, procuramos fornecer aos práticos forenses soluções mitigadoras desse risco, acautelando os principais interesses das partes nesse complexo e instável cenário, tendo por particular pendor a proteção da posição do promitente-comprador, mas nunca descurando a necessária proteção dos interesses da massa insolvente.
Nesta obra, procuramos fornecer aos práticos forenses soluções mitigadoras desse risco, acautelando os principais interesses das partes nesse complexo e instável cenário, tendo por particular pendor a proteção da posição do promitente-comprador, mas nunca descurando a necessária proteção dos interesses da massa insolvente.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894018896 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | abril de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 132 x 202 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 150 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ideias Jurídicas |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comercial
|
| EAN: | 9789894018896 |
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