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Contrato-Promessa e Insolvência

Propostas de gestão contratual do risco de insolvência do promitente-vendedor de bem imóvel

de Henrique Varino da Silva
Editor: Edições Almedina, abril de 2024 ‧
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O tratamento jurídico insolvencial do contrato-promessa de compra e venda em curso à data da declaração de insolvência do promitente-vendedor é, desde o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, objeto de enorme controvérsia doutrinal e jurisprudencial. Esta instabilidade de tratamento, sobretudo quando o que se promete vender é um bem imóvel, acarreta riscos de transação intoleráveis para as partes.

Nesta obra, procuramos fornecer aos práticos forenses soluções mitigadoras desse risco, acautelando os principais interesses das partes nesse complexo e instável cenário, tendo por particular pendor a proteção da posição do promitente-comprador, mas nunca descurando a necessária proteção dos interesses da massa insolvente.

Contrato-Promessa e Insolvência

Propostas de gestão contratual do risco de insolvência do promitente-vendedor de bem imóvel

de Henrique Varino da Silva

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894018896
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 132 x 202 x 8 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 150
Tipo de produto: Livro
Coleção: Ideias Jurídicas
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789894018896

SOBRE O AUTOR

Henrique Varino da Silva

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto (2021).
Mestre em Direito (especialização em Direito Privado (pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto 2023).
Advogado-estagiário na Sérvulo & Associados.
https://www.servulo.com/pt/equipa/estagiarios/Henrique-Varino-da-Silva/8514/

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