Contrato de Compra e Venda

Nota Prévia

O presente livro contém uma versão actualizada e corrigida dos apontamentos elaborados para preparar as aulas da disciplina de Direito dos Contratos Civis, do 5. ° ano do curso de licenciatura em Direito da Universidade do Minho.
Na impossibilidade de analisar desenvolvidamente (em dez ou doze aulas) o regime de todos os contratos civis, concentrei-me no contrato de compra e venda; na impossibilidade de analisar desenvolvidamente todos os aspectos do regime do contrato de compra e venda, concentrei-me nos seguintes temas: conceito, formação e efeitos do contrato de compra e venda; compra e venda com reserva de propriedade; compra e venda a prestações; compra e venda de bens alheios; compra e venda de bens onerados; compra e de coisas defeituosas.
Braga, 10 de Agosto de 2007

Índice

I. Conceito, Formação e Efeitos Essenciais do Contrato de Compra e Venda
II. Modalidades de Compra e Venda
III. Perturbações Típicas do Contrato de Compra e Venda - I: Compra e Venda de Bens Alheios
IV. Perturbações Típicas do Contrato de Compra e Venda II: Compra e Venda de Bens Onerados e Compra e Venda de Coisas Defeituosas