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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos
O constitucionalismo entre a pretensão universal e as reinvidicações identitárias particulares
Editor:
Edições Almedina, fevereiro de 2024 ‧
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SINOPSE
Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como a língua, a história e a cultura? Será legítimo que as políticas de imigração e de cidadania, a definição do currículo do ensino ou a determinação do estatuto das igrejas e confissões religiosas sejam influenciadas por fatores étnico-culturais específicos de uma concreta comunidade política?
Aparentemente, quando se observa a discussão constitucional, centrada em princípios universais como a dignidade da pessoa humana, o Estado de direito e a democracia, a resposta deve ser negativa.
Paradoxalmente, subjacente ao grito nacionalista ou secessionista - que ainda recentemente se ouviu na Catalunha - ou ao florescimento a que se assiste hoje dos populismos está uma preocupação identitária. A questão da relevância da identidade nacional é, pois, incontornável
Aparentemente, quando se observa a discussão constitucional, centrada em princípios universais como a dignidade da pessoa humana, o Estado de direito e a democracia, a resposta deve ser negativa.
Paradoxalmente, subjacente ao grito nacionalista ou secessionista - que ainda recentemente se ouviu na Catalunha - ou ao florescimento a que se assiste hoje dos populismos está uma preocupação identitária. A questão da relevância da identidade nacional é, pois, incontornável
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894017479 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 234 x 20 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 386 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789894017479 |
SOBRE O AUTOR
Rui Medeiros
Rui Medeiros é doutorado e agregado em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde foi Diretor entre 2002 e 2005. Sócio da sociedade de advogados Sérvulo & Associados. Membro do European Group of Public Law.
Autor de publicações várias na área do Direito Público.
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