Wook.pt - Comentário à Nova Lei dos Baldios

Comentário à Nova Lei dos Baldios

Lei nº 68/93 de 4 de Setembro

de Jaime Gralheiro 

16,00€ i
10%
Portes
Grátis
em stock
10% de desconto em CARTÃO
Em stock - Envio 24H
portes grátis
LER
Sinopse

Os baldios são um "tertius genus" de propriedade, entre a pública e a privada; com a qual o nosso sistema jurídico tem convivido mal, ao longo dos tempos. E ainda convive (mal).
Com este livro não se pretende formular toda uma teoria de construção jurídica a este respeito, mas, mais modestamente, contribuir com algum esclarecimento e uma linha lógica de interpretação e aplicação prática da Lei actual dos Baldios (Lei n.º 68/93), na sequência do anterior Comentário à(s) Lei(s) dos Baldios e correspondendo às muitas solicitações de colegas, magistrados e organizações dos baldios.

Comentário à Nova Lei dos Baldios
de Jaime Gralheiro 
ISBN: 9789724016238Edição ou reimpressão: 04-2002Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 159 x 229 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 260Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral

do mesmo autor

Os Tendeiros
10%
10% CARTÃO
portes grátis

Os Tendeiros

de Jaime Gralheiro 

Edições Esgotadas
15,00€
Os Dois PREC's no Distrito de Viseu
10%
10% CARTÃO

Os Dois PREC's no Distrito de Viseu

de Jaime Gralheiro 

Edições Esgotadas
8,00€
ver mais títulos deste autor

Quem comprou também comprou

O Novo Código De Processo Civil Brasileiro, Um Enigma A Ser Decifrado
10%
10% CARTÃO

O Novo Código De Processo Civil Brasileiro, Um Enigma A Ser Decifrado

(eBook)
Editora Max Limonad
9,49€
O Processo Especial de Revitalização
10%
10% CARTÃO

O Processo Especial de Revitalização

de Rui Dias da Silva 

Edições Esgotadas
8,00€
X
Coloque aqui o seu comentário
Comentário à Nova Lei dos Baldios
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber
Promoção válida das 00:00 do dia 05-08-2019 às 24:00 do dia 30-09-2019

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:

Instalar a APP versão IOS 10.0+

Instalar a APP versão Android 4.4+
Para saber mais consulte a ajuda
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:

Instalar a versão para PC

Instalar a versão para MAC
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.

Instalar a versão para IOS

Instalar a versão para Android
Para saber mais consulte a ajuda
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
wook deve saber


Este valor corresponde ao preço de venda em wook.pt.

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.

X
wook deve saber


Este valor corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.

X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes válida para entregas em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€. Para encomendas de valor inferior a 15€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito.

Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por CTT Expresso Clássico. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2019. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO EM 24 HORAS
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos Em stock – Envio em 24H*, se efetuar o pagamento até às 19 horas de um dia útil, será processada e enviada para o correio no próprio dia.

Note que a encomenda só entra em processamento após a receção do pagamento e que, se esse pagamento for rececionado após as 19 horas (hora de Portugal Continental), a encomenda só é enviada no dia útil seguinte.

* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉ-LANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido, salvo atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.

X
wook deve saber


Texto portes gratis mktp
X
wook deve saber


Envio por CTT Expresso e válido para entregas em Portugal Continental.
Entrega na morada indicada pelo cliente, entre as 9h e as 18h, no dia útil seguinte após expedição por parte do vendedor.
O valor dos portes é aplicado a cada artigo adquirido no Marketplace.
X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet CC, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro.
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.


X
recomendar
Comentário à Nova Lei dos Baldios de Jaime Gralheiro 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.