Código de Processo Civil

“O grande mérito da presente obra reside precisamente na domesticação dos comentários ao Código de Processo Civil, a qual é traduzida pelo recurso à legislação, doutrina e jurisprudência nacionais, preenchendo, desse modo, o vazio que ainda prevalece no campo da jurisdição civil.”
Ozias Pondja, Presidente do Tribunal Supremo

“O Código de Processo Civil Anotado e Comentado que temos a honra de apresentar é de significativa importância e vai de certo modo cumprir um papel pedagógico no seio dos aplicadores do direito e contribuir para a necessidade de partilharmos o saber jurídico e a construção de opiniões diversificadas sobre matérias de âmbito processual civil.”
Augusto Raul Paulino, Procurador-Geral da República

“O presente Código de Processo Civil – Anotado e Comentado tem a virtude de basear a sua análise não só no nosso passado colonial, mas fundamentalmente no Direito construído após a Independência Nacional, por e para moçambicanos, diferentemente de outra legislação anotada que circula no nosso país, que se inspira, basicamente, na doutrina e jurisprudência portuguesas. Este elemento, de per si, já constitui uma apreciável mais-valia.”
Maria Benvinda Levi, Ministra da Justiça

“O Código de Processo Civil anotado e comentado que o Carlos Mondlane me pediu para prefaciar é de uma riqueza extraordinária: com anotações doutrinais de autores nacionais e estrangeiros de grande utilidade, permite-nos confrontar os desenvolvimentos do direito processual e perceber a necessidade que temos de um constante estudo, sobretudo para os práticos do direito, como os magistrados e advogados; à doutrina acresce a jurisprudência, sempre de difícil acesso e compreensão, num momento particularmente importante como o da mudança de gerações na composição do nosso Tribunal Supremo.”
Tomás Luís Timbane, Bastonário da Ordem dos Advogados

“Atrevo-me a vaticinar que este código anotado vai servir de catalisador para a continuação do processo de reforma do Código de Processo Civil, quiçá rompendo o carácter ainda cauteloso e conservador que se nota nas reformas até agora verificadas. Igualmente no que respeita à reforma de outros diplomas legais mais directamente conexos com a disciplina processual civil, tais como o Código das Custas Judiciais, a legislação sobre a organização judiciária, das magistraturas, da advocacia, etc., matérias estas largamente referenciadas nas anotações do autor.”
José Manuel Caldeira, Sócio Sénior da Sal e Caldeira Advogados, Lda