adicionar à lista de desejos
*
Código Civil - Edição Académica
23.ª Edição
editor:
Porto Editora, setembro de 2024
‧
ver detalhes do produto
e
e
e
e
e
avaliação dos leitores
(13 comentários )
wook deve saber
Este valor 9,90€ corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
Este valor 7,92€ corresponde ao preço de venda em wook.pt, o qual já inclui qualquer promoção em vigor.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
Promoção válida das 00:00 do dia 02-12-2024 às 24:00 do dia 15-12-2024
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
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
wook deve saber
DATA PREVISTA DE ENTREGA
A Data Prevista de Entrega é uma previsão não vinculativa e que analisa vários fatores, tais como: a disponibilidade de stock do artigo, o tempo de trânsito para a morada de destino, o tempo de processamento, entre outros. A data prevista de entrega pode ser alvo de alterações e recálculos, nos seguintes cenários não exclusivos: caso o pagamento não seja efetuado de imediato; o cliente altere a sua encomenda; exista uma diferença na disponibilidade de um artigo; necessidade de um pagamento suplementar; entre outros. Pode consultar a data prevista de entrega da sua encomenda no último passo do checkout e confirmar a mesma nos detalhes da encomenda a partir da área de cliente.EM STOCK
Pelo menos uma unidade deste artigo encontra-se disponível no nosso armazém. Sujeito a confirmação após pagamento.PRÉ-LANÇAMENTO
A data apresentada corresponde à data de lançamento do artigo no mercado. As encomendas serão entregues na data de lançamento se registadas e pagas até 48h úteis antes dessa data e para moradas em Portugal Continental. Para encomendas registadas depois desse prazo ou para outros destinos, será indicada uma data prevista de entrega.DISPONÍVEL
Artigos que se encontram disponíveis nos fornecedores e que serão expedidos após receção do artigo no nosso armazém.wook deve saber
Oferta de portes: válida para entregas Standard e em Pontos de Recolha, em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 17€. Para encomendas de valor inferior a 17€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito.
Oferta de Portes válida apenas para livros e para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por Entrega Standard, exceto livros vendidos em marketplace. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.
Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2024. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
Com o propósito de continuarmos a disponibilizar o livro Código Civil – Edição Académica devidamente atualizado, decidimos dar origem a esta 23.ª edição. Com efeito, e apesar de terem sido muito poucas as alterações legais introduzidas desde a edição anterior, acreditamos que é sempre uma mais-valia poder utilizar uma coletânea legal de Direito Civil que esteja de acordo com o texto da lei vigente.
Assim, nesta nova edição foram contempladas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
~~~~ INCLUI
~~~~ Conjunto de marcadores de página autocolantes
~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte
~~~~ Espaço em página para anotações
~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos
~~~~ Índices sistemático e remissivo
Conteúdos completos da 23.ª edição:
DECRETO-LEI N.º 47 344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966 (Aprova o Código Civil)
CÓDIGO CIVIL
LEI N.º 49/2018, DE 14 DE AGOSTO (Regime jurídico do maior acompanhado)
LEI N.º 103/2009, DE 11 DE SETEMBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil)
DECRETO-LEI N.º 121/2010, DE 27 DE OUTUBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil – Regulamentação)
LEI N.º 6/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção das pessoas que vivam em economia comum)
LEI N.º 7/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção da união de facto)
LEI N.º 16/2001, DE 22 DE JUNHO (Lei da Liberdade Religiosa)
LEI N.º 32/2006, DE 26 DE JULHO (Procriação medicamente assistida)
DECRETO REGULAMENTAR N.º 6/2016, DE 29 DE DEZEMBRO (Regulamenta a procriação medicamente assistida)
LEI N.º 25/2012, DE 16 DE JULHO (Testamento vital)
LEI N.º 38/2018, DE 7 DE AGOSTO (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa)
LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO (Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano)
LEI N.º 31/2012, DE 14 DE AGOSTO (Novo Regime do Arrendamento Urbano – Revisão)
LEI N.º 79/2014, DE 19 DE DEZEMBRO (Revisão do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano)
DECRETO-LEI N.º 1/2020, DE 9 DE JANEIRO (Cria o direito real de habitação duradoura – DHD)
DECRETO-LEI N.º 275/93, DE 5 DE AGOSTO
DECRETO-LEI N.º 180/99, DE 22 DE MAIO
DECRETO-LEI N.º 22/2002, DE 31 DE JANEIRO
DECRETO-LEI N.º 37/2011, DE 10 DE MARÇO
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
DECRETO-LEI N.º 268/94, DE 25 DE OUTUBRO (Regime da Propriedade Horizontal – Normas regulamentares)
DECRETO-LEI N.º 269/94, DE 25 DE OUTUBRO (Conta poupança-condomínio)
DECRETO-LEI N.º 446/85, DE 25 DE OUTUBRO (Cláusulas contratuais gerais)
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO
Assim, nesta nova edição foram contempladas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
- Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro – introduziu alterações à Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género, à expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa;
- Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de julho – introduziu uma alteração ao Código Civil.
~~~~ INCLUI
~~~~ Conjunto de marcadores de página autocolantes
~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte
~~~~ Espaço em página para anotações
~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos
~~~~ Índices sistemático e remissivo
Conteúdos completos da 23.ª edição:
DECRETO-LEI N.º 47 344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966 (Aprova o Código Civil)
CÓDIGO CIVIL
LEI N.º 49/2018, DE 14 DE AGOSTO (Regime jurídico do maior acompanhado)
LEI N.º 103/2009, DE 11 DE SETEMBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil)
DECRETO-LEI N.º 121/2010, DE 27 DE OUTUBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil – Regulamentação)
LEI N.º 6/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção das pessoas que vivam em economia comum)
LEI N.º 7/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção da união de facto)
LEI N.º 16/2001, DE 22 DE JUNHO (Lei da Liberdade Religiosa)
LEI N.º 32/2006, DE 26 DE JULHO (Procriação medicamente assistida)
DECRETO REGULAMENTAR N.º 6/2016, DE 29 DE DEZEMBRO (Regulamenta a procriação medicamente assistida)
LEI N.º 25/2012, DE 16 DE JULHO (Testamento vital)
LEI N.º 38/2018, DE 7 DE AGOSTO (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa)
LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO (Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano)
LEI N.º 31/2012, DE 14 DE AGOSTO (Novo Regime do Arrendamento Urbano – Revisão)
LEI N.º 79/2014, DE 19 DE DEZEMBRO (Revisão do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano)
DECRETO-LEI N.º 1/2020, DE 9 DE JANEIRO (Cria o direito real de habitação duradoura – DHD)
DECRETO-LEI N.º 275/93, DE 5 DE AGOSTO
DECRETO-LEI N.º 180/99, DE 22 DE MAIO
DECRETO-LEI N.º 22/2002, DE 31 DE JANEIRO
DECRETO-LEI N.º 37/2011, DE 10 DE MARÇO
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
DECRETO-LEI N.º 268/94, DE 25 DE OUTUBRO (Regime da Propriedade Horizontal – Normas regulamentares)
DECRETO-LEI N.º 269/94, DE 25 DE OUTUBRO (Conta poupança-condomínio)
DECRETO-LEI N.º 446/85, DE 25 DE OUTUBRO (Cláusulas contratuais gerais)
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 978-972-0-00616-5 |
| Editor: | Porto Editora |
| Data de Lançamento: | setembro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 134 x 198 x 31 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 660 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Legislação - Edição Académica |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Civil |
| EAN: | 978972000616527 |
| Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
e
e
e
e
e
Prático e bem organizado
Ana Cordeiro
Adquiri este código civil e superou a minhas expectativas. Super prático, bem organizado, fácil de transportar e manusear e com um preço super acessível. Ideal para estudantes universitários ou para quem trabalhar na área jurídica e não quer andar sempre ultra-mega carregado. O facto de trazer post-its foi uma surpresa. Recomendo.
e
e
e
e
E
Útil e prático
Carlos Lopes
Código de tamanho reduzido, prático para transportar e devidamente actualizado com as recentes alterações legislativas.
e
e
e
e
e
Bom nível de satisfação
DM
Simples e completo para utilização na cadeira de Direito. Boa relação qualidade preço. Estou satisfeita!
e
e
e
e
e
Aconselho a aquisição
André Novo
Pequeno, leve e muito fácil de transportar. Fácil pesquisa. Muito bem organizado. Preço acessível. Muito útil no para o Ensino Superior.
e
e
e
e
e
Must have
Roberto Barata
A sua organização e simplicidade de consulta faculta bastante nos trabalhos de pesquisa.
e
e
e
e
e
Excelente
José Manuel Mendes de Andrade
Muito bem organizado e explícito. Tem-me sido útil.
e
e
e
e
e
Boa edição
Nuno Gabriel
Uma boa edição está, tem sido muito útil, de fácil pesquisa.
e
e
e
e
e
Muito Bom
Aida
Pequeno, leve, fácil de transportar e de consultar. O necessário para quem já conhece bem e usa com frequência o Código Civil, com legislação complementar importante! Preço muito convidativo.
e
e
e
e
e
Código civil
Márcia Peixoto
Estou no ensino superior e tem sido um excelente auxiliar no estudo, recomendo!
e
e
e
e
e
Codigo Civil
Leticia Ribeiro
Esta nuito bem organizado e explicito, estou a usa-lo na cadeira de direito e esta a ser muito util.
e
e
e
e
e
Sensacional
Carina
Estou no ensino superior e vou utilizá-lo para o ano na cadeira de Direito e é espetacular. tem tudo o que é pedido. Organizado e eficiente.
e
e
e
e
E
codigo civil
ines cabral
bom instrumento de trabalho
e
e
e
e
e
Bom
Alexandre Pita
Estou a utilizá-lo no ensino superior, cadeira de Direito, e é mais que suficiente. Muito bem organizado, e pequeno o suficiente para andar na mala. E é a ultima edição, não podemos pedir melhor!
Fiscal - Edição Académica
20%
Porto Editora
13,52€
16,90€
portes grátis
Constituição da República Portuguesa - Edição Académica
20%
Porto Editora
4,72€
5,90€
portes grátis