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Cláusulas Acessórias Típicas

de Mafalda Miranda Barbosa
Editor: Gestlegal, maio de 2026 ‧
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A liberdade de conformação do conteúdo contratual leva a que as partes possam apor no negócio que celebram quaisquer cláusulas, desde que contidas dentro dos limites impostos pela lei e pela boa-fé. Nesta obra, revisitam-se algumas dessas estipulações acessórias típicas, tomando-se posição acerca de divergências doutrinais que se mantêm vivas na doutrina e na jurisprudência.

Não se pretendendo, nem se podendo ser exaustivo, oferece-se, por meio do estudo de cada uma das cláusulas acessórias típicas que se individualizam, uma reflexão acerca do sentido da contratualidade, entre uma ideia de autonomia e heteronomia.

Cláusulas Acessórias Típicas

de Mafalda Miranda Barbosa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899319134
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: maio de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 157 x 229 x 11 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 216
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899319134

SOBRE O AUTOR

Mafalda Miranda Barbosa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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