Casar ou Não Casar?

Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto

de Sofia Henriques
Editor: Edições Almedina, julho de 2025 ‧
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Casar ou não casar? Quais as principais diferenças entre casamento e união de facto, em termos patrimoniais? Descubra tudo o que precisa saber antes de decidir qual a relação afetiva mais adequada para si. Abordam-se de forma clara as principais diferenças na proteção patrimonial dada no casamento e na união de facto, durante o relacionamento, em caso de rutura e de morte.

Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros.

Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.

Casar ou Não Casar?

Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto

de Sofia Henriques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724096919
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 229 x 34 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 738
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724096919

SOBRE O AUTOR

Sofia Henriques

Notária e Professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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