Asilo, Imigração, Nacionalidade e Minorias Étnicas - 2 Volumes

Legislação, Jurisprudência, Pareceres e Recomendações

de Feliciano Barreiras Duarte
Editor: Âncora Editora, outubro de 2009 ‧
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A rigorosa, criteriosa e exaustiva selecção de Jurisprudência e a inclusão de Recomendações em temas tão sensíveis como aqueles que aqui são tratados é uma forma segura de sabermos como eliminar determinadas barreiras, tantas vezes desnecessárias e quase sempre injustas, e de possibilitar a discussão pública de temas que há muito saíram do âmbito nacional e passaram a pertencer ao cidadão do mundo nesta nossa comunidade cada vez mais internacional.
Com a presente obra o Sr. Dr. Feliciano Barreiras Duarte oferece-nos um legado de grande saber, experiência e compreensão dos problemas da imigração e de todos aqueles que, no âmbito da sua cidadania, se encontram desprotegidos e tantas vezes até discriminados. Aqui se indicam caminhos seguros para uma efectiva e digna integração, num campo onde tem escasseado a informação doutrinal e jurisprudencial.
Pela determinação, disponibilidade e saber do autor, postos ao serviço de todos, sobretudo daqueles que se encontram mais fragilizados numa sociedade em que pretendem integrar-se, com respeito pelas suas leis, aqui deixo expresso ao Sr. Dr. Feliciano Barreiras Duarte o meu reconhecimento pela sua competência, o grande apreço pela sua obra, a estima pessoal e uma sentida homenagem pela nobreza do desafio em que se lançou e que, em boa hora, concretizou.

Asilo, Imigração, Nacionalidade e Minorias Étnicas - 2 Volumes

Legislação, Jurisprudência, Pareceres e Recomendações

de Feliciano Barreiras Duarte

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727802456
Editor: Âncora Editora
Data de Lançamento: outubro de 2009
Idioma: Português
Dimensões: 153 x 228 x 129 mm
Páginas: 2404
Tipo de produto: Livro
Coleção: Jurídica
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789727802456

SOBRE O AUTOR

Feliciano Barreiras Duarte

Feliciano Barreiras Duarte nasceu em 1966. É licenciado e mestre em Direito. Jurista, professor universitário, autor de 26 livros, é conferencista regular sobre várias matérias da atualidade. É visiting scholar na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA (2009), e doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Tem publicados cerca de 900 artigos e crónicas de opinião em vários jornais e revistas de âmbito nacional. Atualmente é cronista semanal no Jornal i, com a rúbrica «As leis do poder». Membro e dirigente de associações e instituições, como o IPDAL, Associação Portuguesa de Ciência Política, Instituto Científico das Migrações e Fórum das Políticas Públicas do ISCTE/UTL. Tem várias distinções e prémios, de que se destacam o título honorífico de Cidadão de Mérito e a Medalha de Ouro de vários municípios e instituições de Portugal, e a homenagem da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) pela dedicação à causa dos imigrantes. Foi membro de três Governos da República (XV, XVI e XIX) como Secretário de Estado, na Presidência do Conselho de Ministros, com tutelas diversas, membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e foi presidente da Assembleia Municipal do Bombarral e de Óbidos. Prefaciou vários livros, dissertações de mestrado e teses de doutoramento. Foi deputado à Assembleia Parlamentar da CPLP entre 2005 e 2009. Atualmente, como deputado na Assembleia da República, é presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. É presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota e membro dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal / Cabo Verde e Portugal Índia.

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