As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais

Do Teatro à Internet

de António Xavier

editor: Edições Almedina, abril de 2002
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O presente livro pode ser de grande importância para todos os que, de uma forma ou de outra, têm de aplicar as leis relativas aos espectáculos e aos direitos autorais. Promotores de espectáculos, produtores cinematográficos e teatrais, distribuidores de cinema, editores de vídeo, artistas, autores, produtores de fonogramas e de multimédia. utilizadores ou produtores de conteúdos da internet, autoridades policiais, funcionários administrativos, juristas e magistrados sentem-se, por vezes, perdidos num emaranhado de leis cuja tradução prática nem sempre é linear ou de que desconhecem mesmo a existência. A obra está dividida em duas partes. A primeira consta da análise prática das leis resultado de reflexões e experiências de quem as teve de cumprir e fazer cumprir. A segunda parte contém a compilação, anotada, da legislação relativa a espectáculos e direitos autorais e o correspondente índice remissivo.

As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais

Do Teatro à Internet

de António Xavier

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724018379
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2002
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 23 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 452
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724018379
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
António Xavier

António Xavier, engenheiro de formação (IST), dedicou-se desde muito cedo ao cinema não profissional sendo autor e coautor de vários filmes em Super 8. Foi Presidente da Direção do Clube Micro Cine, já inexistente, e da Federação Portuguesa de Cinema e Audiovisuais, tendo sido também membro de júris de festivais de cinema. Trabalhou na área da cultura, desde 1974, na Direção-Geral da Cultura Popular e Espetáculos, organismo do qual foi subdiretor-geral e Diretor-Geral, embora o nome variasse de "Direção Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor" até "... dos Espetáculos e das Artes", onde foi responsável, na área da gestão, pela criação das Orquestra Sinfónica Portuguesa e da Orquestra Clássica do Porto. Foi ainda Presidente do Instituto das Artes Cénicas com tutela da gestão dos Teatros Nacionais D. Maria II e de S. João, no Porto e, mais tarde, administrador da Fundação S. Carlos com o pelouro da Orquestra Sinfónica Portuguesa. De 1998 a 2011 foi Presidente da Comissão de Classificação de Espetáculos e, a nível internacional, Chairman do PEGI Council, organismo europeu de classificação etária de jogos de computador, função que exerce atualmente. Em 2003 publicou, em edição Almedina, As Leis dos Espetáculos e Direitos Autorais - Do Teatro à Internet e, em 2014, De Bogotá a Budapeste, crónicas de viagem com edição Versbrava.

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