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Responsabilidade Ambiental
Operadores Públicos e Privados
Livro
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editor:
Vida Económica, setembro de 2011
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SINOPSE
Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicado o Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais. Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico. A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras, esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema. A obra apresenta a seguinte estrutura:
- Os antecedentes da responsabilidade ambiental
- O regime jurídico da responsabilidade ambiental
- O dano ambiental
- Garantias financeiras
- Relatório da Comissão Europeia
- Análise comparada dos diplomas
- Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva n.º 2004/35/CE e o DL nº 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.
- Os antecedentes da responsabilidade ambiental
- O regime jurídico da responsabilidade ambiental
- O dano ambiental
- Garantias financeiras
- Relatório da Comissão Europeia
- Análise comparada dos diplomas
- Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva n.º 2004/35/CE e o DL nº 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789727884308 |
| Editor: | Vida Económica |
| Data de Lançamento: | setembro de 2011 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 173 x 250 x 18 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 312 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito do Ambiente |
| EAN: | 9789727884308 |
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