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Adoção e Apadrinhamento Civil

Direito da Família

de Guilherme de Oliveira
Editor: Petrony Editora, junho de 2019 ‧
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O livro de F. M. Pereira Coelho, Curso de Direito da Família, de 1965, ressurgiu a partir de 2001 em coautoria com Guilherme de Oliveira; em 2016 foi publicada a 5.ª edição. O Curso está agora a dar lugar à série Direito da Família, em vários volumes temáticos e com novos colaboradores.

O presente volume dedica-se aos temas da Adoção e do Apadrinhamento civil. O instituto da Adoção não precisa de explicações; e tem sido muito acarinhado pelos legisladores através de sucessivos melhoramentos, embora se deva reconhecer que o número dos vínculos constituídos permanece modesto. Este livro procura dar a conhecer os aspetos críticos que são debatidos em vários países e todo o regime legal, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 143/2015.

O Apadrinhamento civil nasceu apenas em 2009 e pretendia dotar o sistema de proteção de crianças com um modo de acolhimento familiar duradouro; porém, a crise económica e a contenção orçamental impediram que a figura fosse suficientemente divulgada e discutida.

Este livro quer aumentar o conhecimento sobre o instituto, sublinhando as suas intenções e o regime das Leis n.º 103/2009 e n.º 121/2010.

Adoção e Apadrinhamento Civil

Direito da Família

de Guilherme de Oliveira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789726852797
Editor: Petrony Editora
Data de Lançamento: junho de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 233 x 5 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 120
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito da Família
EAN: 9789726852797

SOBRE O AUTOR

Guilherme de Oliveira

Guilherme de Oliveira, licenciado em Direito em 1972, foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aposentou-se em 2010. Regeu várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como nos Cursos de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas. Foi membro fundador e diretor científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Proteção de Menores, entre outros; coordenar a edição das revistas Lex Medicinae e Lex Familiae, e a edição das séries monográficas dos dois Centros.

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