Direito Tutelar de Menores

O Sistema em Mudança

de Guilherme de Oliveira

editor: Coimbra Editora, abril de 2002
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Encontro de Trabalho (Julho 2000)

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO — Guilherme de Oliveira

NOTA INTRODUTÓRIA — Guilhermina Marreiros.

A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS: FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — Carla Fonseca

A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E JOVENS E A PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE PERIGO — Rui Epifânio

AS SITUAÇÕES DE PERIGO E AS MEDIDAS DE PROTECÇÃO — João Paulo Ferraz Carreira

DIREITO TUTELAR DE MENORES: O SISTEMA EM MUDANÇA — Joaquina Figueira

A FAMÍLIA, AS RESPOSTAS SOCIAIS E AS PARCERIAS — Edmundo Martinho

RESPOSTAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS: RECURSOS DISPONÍVEIS — Rosa Clemente

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS— Gonçalo de Melo Breyner

O TRIBUNAL E AS ASSESSORIAS — Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O APOIO TÉCNICO AOS TRIBUNAIS: DOIS FACTORES DE CRISE OU DE SUCESSO DA NOVA LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO — João Pedroso

A TUTELA EDUCATIVA; FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — José Adriano Souto de Moura

LEI TUTELAR EDUCATIVA — TRAÇOS ESSENCIAIS, NA PERSPECTIVA DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Rui do Carmo Moreira Fernando

A MEDIAÇÃO NO PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO — António Farinha

PROCESSOS TUTELARES: QUE ARTICULAÇÃO? — Joana Marques Vidal

MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS, SUA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO — José Norberto Martins

MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS INSTITUCIONAIS E NÃO INSTITUCIONAIS — EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO — Paulo Guerra

EXECUÇÃO DE MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS — João Figueiredo

NOTA FINAL — José António Dias Bravo

Direito Tutelar de Menores

O Sistema em Mudança

de Guilherme de Oliveira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723210750
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: abril de 2002
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 230 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 216
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito da Família
EAN: 9720032010754
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Guilherme de Oliveira

Guilherme de Oliveira, licenciado em Direito em 1972, foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aposentou-se em 2010. Regeu várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como nos Cursos de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas. Foi membro fundador e diretor científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Proteção de Menores, entre outros; coordenar a edição das revistas Lex Medicinae e Lex Familiae, e a edição das séries monográficas dos dois Centros.

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