Direito Tutelar de Menores

APRESENTAÇÃO — Guilherme de Oliveira

NOTA INTRODUTÓRIA — Guilhermina Marreiros.

A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS: FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — Carla Fonseca

A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E JOVENS E A PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE PERIGO — Rui Epifânio

AS SITUAÇÕES DE PERIGO E AS MEDIDAS DE PROTECÇÃO — João Paulo Ferraz Carreira

DIREITO TUTELAR DE MENORES: O SISTEMA EM MUDANÇA — Joaquina Figueira

A FAMÍLIA, AS RESPOSTAS SOCIAIS E AS PARCERIAS — Edmundo Martinho

RESPOSTAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS: RECURSOS DISPONÍVEIS — Rosa Clemente

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS— Gonçalo de Melo Breyner

O TRIBUNAL E AS ASSESSORIAS — Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O APOIO TÉCNICO AOS TRIBUNAIS: DOIS FACTORES DE CRISE OU DE SUCESSO DA NOVA LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO — João Pedroso

A TUTELA EDUCATIVA; FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — José Adriano Souto de Moura

LEI TUTELAR EDUCATIVA — TRAÇOS ESSENCIAIS, NA PERSPECTIVA DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Rui do Carmo Moreira Fernando

A MEDIAÇÃO NO PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO — António Farinha

PROCESSOS TUTELARES: QUE ARTICULAÇÃO? — Joana Marques Vidal

MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS, SUA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO — José Norberto Martins

MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS INSTITUCIONAIS E NÃO INSTITUCIONAIS — EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO — Paulo Guerra

EXECUÇÃO DE MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS — João Figueiredo

NOTA FINAL — José António Dias Bravo