A Palavra da Vítima Como Prova Processual Penal
Uma análise da violência de género como estratégia processual em casos de violência sexual
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2025 ‧
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SINOPSE
A palavra da vítima em crimes sexuais constitui, muitas vezes, o único meio de prova disponível, dada a natureza privada destes delitos. No entanto, a sua valorização enfrenta desafios como a ausência de testemunhas, preconceitos, estereótipos de género e o risco de revitimização.
Este estudo analisa a relevância e os limites do depoimento da vítima no processo penal português, à luz da jurisprudência, da doutrina e de experiências internacionais. Pretende-se identificar fragilidades do sistema judicial na apreciação desta prova e propor reformas que reforcem a credibilidade, a proteção e a dignidade das vítimas, promovendo uma justiça mais sensível, equitativa e eficaz no combate à violência sexual.
Este estudo analisa a relevância e os limites do depoimento da vítima no processo penal português, à luz da jurisprudência, da doutrina e de experiências internacionais. Pretende-se identificar fragilidades do sistema judicial na apreciação desta prova e propor reformas que reforcem a credibilidade, a proteção e a dignidade das vítimas, promovendo uma justiça mais sensível, equitativa e eficaz no combate à violência sexual.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894028994 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 230 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 230 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789894028994 |
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