A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia

de Guilherme Machado Dray

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editor: Edições Almedina, fevereiro de 2016
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Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade e não discriminação. O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituição Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964. Faz-se um breve resumo da História do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudência do Supreme Court, designadamente o de disparate treatment, que está na génese da noção de discriminação direta; o de disparate impact, que está na base do conceito de discriminação indireta; o de bona fide occupational qualification, relativo à ideia de discriminação lícita; e o de affirmative action, que deu origem às medidas de ação positiva. A obra analisa também o princípio da igualdade no emprego em quatro países da Lusofonia - Portugal, Brasil, Angola e Timor Leste - e conclui que nesta matéria se esbatem as assimetrias entre o sistema da common law, onde se insere o dos EUA, e o sistema romano-germânico, que caracteriza os países de língua oficial portuguesa.

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia

de Guilherme Machado Dray

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724064239
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 229 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 138
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724064239
Guilherme Machado Dray

Guilherme Dray é Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado; Advogado e Partner da Macedo Vitorino & Associados; Board Member da Portuguese American Bar Association; Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Direito do Trabalho; Presidente do Conselho Consultivo Para as Relações Laborais dos CTT – Correios de Portugal, S.A.; e Membro do Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados e da Revista Internacional de Direito do Trabalho, tendo mais de 20 anos de experiência no setor público e privado. É autor de diversos livros, monografias e publicações no domínio do Direito, destacando-se as seguintes: O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho (1998); Direitos de Personalidade – Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho (2006); O Princípio da Proteção do Trabalhador (2015); A Importância dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia (2016); Equality, Welfare & Democracy (2018); e Código do Trabalho Anotado (em coautoria – de 2003 a 2021).

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