A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas

de Pedro Melo

editor: Edições Almedina, agosto de 2011
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A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas, resulta de uma investigação académica que teve por objectivos, primaciais, recortar um conceito jurídico operativo de risco e apreender por que modo os diversos riscos inerentes àquele tipo de contratos administrativos são alocados entre as partes.
Foi considerada, para o efeito, a vasta maioria dos contratos daquela natureza celebrados nas duas últimas décadas em Portugal.
Uma vez apurado o sistema normalizado de distribuição do risco dos contratos de concessão de obras públicas, foi examinada a sua validade à luz do ordenamento jurídico pátrio, indagando-se ainda se tal sistema de distribuição do risco está em linha com os parâmetros propostos pela designada União Europeia.

A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas

de Pedro Melo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724045863
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: agosto de 2011
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 231 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 208
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
EAN: 9789724045863
Pedro Melo

É professor convidado na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, onde rege disciplinas de comportamento organizacional e gestão de recursos humanos. É mestre em gestão de recursos humanos e doutorando em ciências empresariais pela Universidade do Minho. É autor de artigos em periódicos científicos e conferências internacionais, bem como de um conjunto de capítulos em obras internacionais.

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